quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Entenda a prisão do Senador Delcídio do Amaral em 11 perguntas e respostas

Quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal mandou prender o Senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

É a primeira vez desde a redemocratização, em 1985, que um senador é preso no exercício de seu mandato.

A Corte ordenou ainda a prisão temporária de André Esteves, principal sócio do Banco BTG, com validade de cinco dias. A prisão de Delcídio é preventiva, sem data para ser relaxada.

Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada. Além disso, Esteves garantiria outros R$ 4 milhões.

O esquema, que envolveria a fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai, foi revelado a partir de uma gravação feita às escondidas por Bernardo, filho do ex-diretor. A gravação revela diálogos com a participação de Delcídio e do advogado Edson Ribeiro, que também teve a prisão decretada.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre a prisão de Delcídio do Amaral.

1. Delcídio manterá o mandato de senador mesmo na cadeia ou um suplente assume de imediato?

A princípio, ele manterá o mandato

2. Quem é o suplente de Delcídio?

O empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS)

3. Delcídio perderá o mandato eventualmente?

Pode perder, mas esse é outro processo que precisará ser aberto. Para que o mandato de Delcídio seja cassado, algum partido precisa entrar com representação contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado

4. Quanto tempo o senador pode ser mantido preso sem que haja uma condenação?

Trata-se de prisão preventiva e, por isso, não há prazo. Delcídio pode permanecer preso indefinidamente

5. Quem autorizou a prisão de Delcídio?

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a prisão. Depois, a Segunda Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade. Votaram os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes

6. Um senador pode ser preso em exercício do mandato?

Sim, desde que haja flagrante de crime inafiançável

7. Por que o caso de Delcídio é flagrante?

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa. Fazer parte da organização, seria, na visão do Ministério Público, um crime permanente, que está se desdobrando em todo o momento. Tem-se, assim, estado de flagrância. Além disso, Delcídio mantinha em andamento um plano para atrapalhar as investigações

8. Trata-se de crime inafiançável?

Sim, já que não pode haver fiança em situações que autorizam a prisão preventiva

9. Que provas foram apresentadas contra Delcídio?

Foi apresentada uma gravação do senador revelando planos para travar as investigações contra ele

10. O que foi gravado?

Delcídio manifesta intenção de fazer com que o delator Nestor Cerveró, que está preso, fuja para a Espanha. Oferece uma mesada de R$ 50 mil para que ele não faça delação. O senador também fala sobre articulações com ministros do STF para tentar soltar Cerveró.

11. Por que Delcídio não queria que Nestor Cerveró fizesse delação?

O senador era acusado de corrupção por Cerveró, que é ex-diretor da Petrobras. Ele teria recebido propina na compra de sondas da Petrobras e da refinaria de Pasadena.

Nenhum comentário:

Postar um comentário