sábado, 17 de outubro de 2015

Em Belém, contribuintes poderão negociar tributos em atraso

Semana de Conciliação Belém (Foto: Divulgação)
A partir da próxima segunda-feira (19), contribuintes de Belém poderão negociar tributos municipais em atraso com até 90% de descontos sobre juros e multas. Os parcelamentos podem chegar a 60 meses, segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que realiza o mutirão de conciliação até o dia 20 de novembro em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA).
A Semana de Conciliação Fiscal atende pessoas físicas e jurídicas e foi idealizada com o objetivo de reduzir o índice de inadimplência e o número de processos em tramitação nas Varas de Fazenda Pública. Para aderir aos parcelamentos, basta ir até uma das unidades da Sefin com cópia e originais dos documentos pessoais e de propriedade do imóvel (caso não seja proprietário). Também é possível negociar à vista ou em até três vezes pelo site da Secretaria.
A Sefin informa que está notificando cerca de 600 contribuintes do ISS com pendências apuradas no Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). As empresas e demais pessoas jurídicas foram convocados a se regularizar durante a Semana de Conciliação Fiscal. A notificação orienta o contribuinte a comparecer ao Atendimento Empresarial da na Central de Atendimento da Sefin no período da Conciliação.
Unidades de Atendimento da Sefin
Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte
End.: Praça das Mercês, nº 23. Tv. Frutuoso Guimarães com R. Gaspar Viana.
Horário de atendimento: 8h30 às 16h

Posto de Mosqueiro
End.: Praça da Matriz (ao lado do Banpará)
Horário de atendimento: 8h às 14h (terça a sexta) e 8h às 13h (sábado)

Posto de Icoaraci
End.: R. Manoel Barata, 900. (Agência Distrital)
Horário de atendimento: 8h às 14h.

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