sábado, 12 de setembro de 2015

Governo reforça medidas contra violência no campo

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (11), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o titular da pasta, general Jeannot Jansen, reforçou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma série de ações preventivas que já estão sendo desenvolvidas em várias regiões do Pará, relacionada ao combate da violência no campo.
Juntamente com gestores do Sistema de Segurança, sobretudo com policiais civis das Delegacias de Conflitos Agrários de municípios como Marabá e Redenção, o secretário Jeannot apresentou as 15 providências adotadas pela Segup. Outras três eram de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado, de acordo com a pauta apresentada em reunião anterior pelo MDA.
“Não vamos nos negar a receber as denúncias de entidades e das pessoas. Essas medidas geram muitas discussões e conflitos, são decisões tênues, mas que devem ser adotadas com muita serenidade, a fim de, sobretudo, preservar vidas e garantir direitos”, garantiu Jeannot Jansen.
Do conjunto de medidas já em curso pelas forças de Segurança do Estado, a invasão da Fazenda Maria Amélia, localizada na cidade de Anapú, teve destaque. As policias Civil e Militar já cumpriram decisão judicial de reintegração de posse por duas vezes, respectivamente nos meses de abril e maio. Em julho, a Vara Agrária de Altamira reconheceu ser incompetente do processo e cassou a decisão de desocupação da área.
Medidas - Dentre as medidas já tomadas estão as rondas em várias áreas de tensões e conflitos no Estado. O ouvidor Gercino Filho afirmou que o Ministério se comprometerá com os custos dessas rondas em cidades como Santana do Araguaia e Anapú. “Essas visitas (rondas) das Polícias Militar e Civil já mostraram resultados”, avaliou. Neste sentido, a Segup iniciou o treinamento de militares com o curso de Patrulhamento em Ambiente Rural, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.
Em São Félix do Xingu, no acampamento Novo Oeste, Complexo Divino Pai Eterno, onde em 2014 ocorreu um homicídio, ficou firmada a intensificação de rondas por parte da Polícia Militar, a fim de preservar a integridade física dos envolvidos. A Delegacia de Conflito Agrários (Deca) de Redenção, inclusive, instaurou inquérito para apurar os dois homicídios e possíveis outros delitos na Fazenda Santa Terezinha, também em São Félix.
No item quinto da pauta, a Secretaria informou que a Deca de Belém está apurando vários fatos relatados pela Ouvidoria Regional do Incra em Altamira, que estariam ocorrendo na Gleba Bacajá, em Anapú, dentre eles escolta armada e queima da sede do referido imóvel (ocorrida em julho). A Polícia Civil instaurou três inquéritos para apurar denúncias de execuções e suposta lista de pessoas marcadas para morrer – de acordo com informações reiteradas pelo padre Amaro.
Parceria - Gercino Filho ressaltou que o MDA está disposto a colaborar com o Governo do Estado para so. Quero agradecer ao secretário e equipe em não ter medido esforços para garantir a segurança das pessoas, e propor medidas e encaminhamentos às Polícias Civil e Militar, a fim de garantir vidas de trabalhadores rurais e dos proprietários”, frisou.
O pedido de atuação de um defensor público para assistência jurídica aos trabalhadores rurais da Gleba Bacajá, em Anapú - uma das três demandas direcionadas à Defensoria Pública, o defensor geral Carlos Portela justificou "a existência de um déficit de 105 defensores, mas que deve ser minimizado com um concurso já em andamento". Para isso, a DP estaria negociando repasses com outros poderes como forma de incrementar os investimentos nessas contratações e em outras ações. 
Além do secretário e do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, participaram da reunião o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, delegado Rogério Luz, o delegado do Interior da Polícia Civil, Silvio Maués, e o defensor público geral, Luis Carlos Portela, além de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades relacionadas a questão agrária.

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