quarta-feira, 4 de março de 2015

Titular da Susipe destaca avanços no sistema prisional paraense

Na tarde desta terça-feira, 3, o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha, participou de reunião na Assembleia Legislativa do Estado para falar sobre os motins ocorridos na semana passada em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. O comandante geral da Polícia Militar, Roberto Campos, também participou do encontro, que reuniu 15 parlamentares.

O titular da Susipe fez uma apresentação sobre a situação atual do Sistema Penitenciário do Pará. “Foi uma verdadeira aula a explicação do superintendente sobre as prisões. Descobrimos muitas coisas que não sabíamos e que serão úteis para nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa”, disse a deputada Ana Cunha (PSDB). Os dados apresentados no encontro estão disponíveis no “Susipe em Números”, no site www.susipe.pa.gov.br.

Ao final da apresentação, o superintendente falou sobre os motins e a necessidade de intervir no Complexo Penitenciário de Santa Isabel e Marituba. “Depois que ouvimos as demandas dos internos e familiares, esperávamos que tudo fosse resolvido com conversa, mas como não foi e os detentos começaram a depredar as unidades prisionais e tentar uma fuga em massa, precisamos intervir com ação policial, e assim foi feito, para garantir a vida de outros detentos que não estavam envolvidos”, explicou.

Os parlamentares fizeram questionamentos sobre a educação, a saúde e o trabalho no cárcere, além de melhorias nos presídios. “Desde 2011 entregamos novas 1.330 vagas, e temos hoje 14 novas unidades prisionais em construção espalhadas em dez municípios do Estado. Ao término dessas obras teremos o incremento de seis mil novas vagas no sistema penitenciário, o que vai reduzir o excedente carcerário”, detalhou André Cunha.

Avanços – Na educação, segundo ele, o Pará está acima da média nacional de presos estudando, com 11,9%, e a meta é expandir esse percentual para 25% até o fim do ano. “No trabalho também demos um salto de oito convênios de trabalho e 800 detentos empregados, para 22 convênios e quase dois mil presos trabalhando. Na saúde, já temos dez presídios cadastrados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Até o fim desse semestre, eles vão receber verba do governo federal para melhorias. O Pará foi o primeiro a aderir à política”, disse André Cunha.

Os deputados também perguntaram sobre a parceria entre a Susipe e o Judiciário e falaram da importância de investir em alternativas penais, como as audiências de custódia, criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fortalecer a análise do preso nas primeiras 24 horas de detenção e evitar que ele seja detido desnecessariamente. O superintende falou da relação amistosa e construtiva com o Judiciário e dos mutirões tanto para os presos provisórios quanto para os condenados. A ação, reiterou ele, é contínua para conceder os benefícios a que os detentos têm direito.

O titular da Susipe também falou da proibição do ingresso de celulares nas unidades prisionais e lembrou que esse é um problema do sistema prisional brasileiro. “Vamos investir em tecnologia de bloqueio do sinal de telefonia móvel. Já estamos trabalhando na licitação e contratação do serviço. Agora a situação nos presídios está sob controle. Ainda temos tropas nos Complexos Penitenciários de Santa Izabel e Marituba, mas a rotina de várias casas penais já voltou ao normal”, assegurou.

A Polícia Civil está investigando os motins e identificando os líderes das ações dentro e fora dos presídios. Segundo o superintendente, 13 pessoas já foram presas acusadas de participarem de ações criminosas fora das unidades e outras ainda estão sendo investigadas.

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