sábado, 14 de março de 2015

Tire suas dúvidas sobre como funciona o processo de impeachment

Nas últimas semanas, a explosão de denúncias envolvendo a Petrobras e a discussão sobre o papel da presidente Dilma Rousseff frente ao escândalo multiplicaram o interesse dos brasileiros sobre como funciona um processo de impeachment — capaz de tirar do Planalto quem fere as atribuições do cargo.
A busca pelo termo "impeachment" no Google, por exemplo, aumentou 14 vezes nos últimos três meses devido ao debate entre quem defende a responsabilização da presidente pelo caso e quem considera o pedido descabido. A atenção despertada por esse tipo de processo político-jurídico levou até à disseminação de informações falsas pela internet, como a de que são convocadas novas eleições quando a destituição ocorre com menos de dois anos do mandato. É mentira.
Com auxílio do professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público Eduardo Carrion, ZH esclarece alguns dos principais pontos do processo que levou à queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, e voltou a ser discutido duas décadas depois.

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