terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

PT pedirá ampliação da CPI da Petrobras até período FHC

InvestigaçãoO PT vai apresentar um pedido na próxima quinta-feira para ampliar a investigação da CPI da Petrobras na Câmara até 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mobilização do partido da presidente Dilma Rousseff se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que disse ter começado a receber propina de uma empresa naquele ano.
O trecho da delação premiada de Barusco foi citado pela própria presidente da República na última sexta-feira. Em entrevista a jornalistas, a petista disse que a corrupção na estatal deveria ter sido investigada em 1997. Em 1996 e 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras era presidida por Joel Rennó. O ex-presidente tucano reagiu e disse, em nota, que o argumento segue a lógica de um batedor de carteira que grita “pega ladrão”.
De iniciativa da oposição, a CPI da Petrobras prevê a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2015. O PT preparou um pedido de aditamento para ampliar o escopo até 1997. Se o requerimento for rejeitado, a ideia é convocar Pedro Barusco para reproduzir seu depoimento da delação premiada para forçar a ampliação da investigação. Para técnicos da Câmara, a segunda opção é mais viável, já que deputados assinaram a criação de uma CPI tomando como base outro período de investigação.
Para o líder do PT, Sibá Machado (AC), houve omissão por parte dos investigadores depois que Barusco cita o recebimento de propina entre 1997 e 1998 da empresa holandesa SBM Offshore, que alugava plataformas para a Petrobras. “Ele conta uma historinha porque quis e o delegado não pergunta mais nada”, disse.
O PT, que quer a relatoria da CPI, planeja colocar parlamentares na comissão com experiência e conhecimentos jurídicos. A legenda também quer evitar a convocação do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Segundo Machado, o colega de partido só foi chamado para depor na PF para fazer teatro. “Não tem nada contra ele, o delegado chamou e não tinha o que perguntar. Foi só um teatro, porque era aniversário do PT e quiseram esculhambar a festa”, disse. 
Instalação da CPI
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.
Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um.
O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).
Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

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