quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Leitura vai ressocializar e reduzir pena de detentos no Pará

Há nove meses Hannyere Lima, 32 anos, começou a repensar suas escolhas e a convivência dentro do cárcere. Ele está preso no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II, no município de Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado. O crime cometido foi o assalto a banco. Hannyere é categórico ao afirmar que o conhecimento adquirido com a leitura tem sido fundamental para sua evolução pessoal. Ele fala inglês e espanhol, fez a prova do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretende fazer o curso de Sociologia para trabalhar com a recuperação de detentos.
“Ler e estudar é a grande possibilidade da ressocialização e da saída da reincidência criminal. Lá dentro do pavilhão, existem críticas, existem os preconceitos de presos que afirmam que não estudavam lá fora e não veem motivos para estudar aqui dentro, existem a reação dos outros detentos, mas aos poucos a gente tem que conseguir cada vez mais adeptos para esse novo projeto. É muito promissor e vai garantir muita coisa boa para gente”, afirma.
O novo projeto ao qual Hannyere se refere é o “Resgatando a dignidade através da leitura”, nascido após portaria assinada no último dia 16 pelos juízes Cláudio Rendeiro e João Augusto de Oliveira, da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, que coloca a leitura como uma nova forma de remissão de pena. A cada obra literária lida, quatro dias a menos na pena, desde que obedecido o prazo mínimo de 30 dias para a leitura. Além disso, outros critérios de avaliação serão duas formas de produção escrita, a de relatório de leitura e a resenha.
“O projeto, aqui no Pará, foi acionado e apresentado para os juízes pela Defensoria Pública, e achei interessante. Acho que vai contribuir não só para a diminuição da pena do preso condenado, mas também para o processo de integração dele à sociedade. Acredito que a leitura vai trazer outras possibilidades enquanto pessoa mesmo”, afirma o juiz Cláudio Rendeiro.
Reintegração – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também participará da avaliação da produção escrita, que será feita por uma comissão nomeada, composta por, no mínimo, três profissionais: dois professores da Seduc (um de língua portuguesa e outro da área de ciências humanas) e um técnico da divisão e educação da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), da própria unidade prisional.
“Tivemos grandes investimentos na educação de jovens e adultos que estão no cárcere. A renda per capta de investimento em cada aluno ficou em torno de R$ 1.646 por mês. Quinze municípios do Estado foram incentivados a levar educação a pessoas privadas de liberdade. Devemos encontrar e legitimar este sistema para oportunizar a mais pessoas a educação e cursos profissionalizantes”, diz Nulcia Azevedo, responsável pela Educação de Jovens e Adultos na Seduc.
Segundo a gerente da Divisão da Educação Prisional da Susipe, Aline Mesquita, a portaria é um avanço dentro do sistema educacional prisional. “Nas unidades em que temos dificuldade em fazer salas de aula, os internos terão acesso à leitura de livros científicos, literários e filosóficos, que já estão sendo catalogados. Precisamos ter muita responsabilidade nessa ação de remir pena com leitura. Não podemos contribuir para este interno voltar à sociedade sem nenhum preparo não só profissional, mas também o educacional”, explica.
Critérios – Estão aptos a pleitear a leitura para fins de remissão os presos que, além do perfil comportamental adequado ao trabalho intelectual ofertado, tenham as competências de leitura e escrita necessárias para a execução das atividades. Será voluntária a participação do preso, mediante inscrição no setor de educação da respectiva casa penal. Diante da inscrição, é oferecida uma obra literária, clássica, científica, técnica ou filosófica para cada preso participante.
“Será feita primeiro uma experiência no Presídio Metropolitano de Belém, PEM I, onde haverá uma equipe, uma comissão mista com Susipe, Seduc e Universidade Federal do Pará (UFPA) para a seleção de livros e rigorosos critérios para comprovação da leitura. O diferencial é que essa mesma comissão vai manter o contato com esses presos, em uma espécie de oficina, de dois ou três dias na semana, quando eles serão estimulados ao interesse pela leitura, como compreender a leitura, como colocar isso no papel e como desenvolver essa redação. Será despertado o encantamento pela leitura”, explica o juiz Cláudio Rendeiro.
Tanto a leitura quanto a produção escrita da obra destinada à leitura serão feitas fora das celas, com a orientação de professores da Seduc e uso de metodologia própria. O preso participante, porém, poderá optar por fazer parte da leitura em sua cela. No primeiro mês de implantação do projeto, em 2015, a estimativa é que sejam formadas de três a quatro turmas com 20 internos cada. É necessário que o preso saiba saber ler e escrever e seja maior de 18 anos. Os detentos que têm o ensino médio completo, ao final, produzirão uma resenha. Aqueles que tiverem o ensino médio incompleto irão produzir apenas uma redação.
Origem – A remissão de pena através da leitura foi implantada no ano de 2012 em presídios federais por resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em conjunto com a Justiça Federal. Em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou resolução orientando os tribunais de todos os Estados brasileiros a implementar o projeto.
No Pará, a proposta surgiu com a apresentação de um modelo idealizado pela defensora pública Anna Isabel Santos. “Esse projeto é de inclusão social, para que a leitura não seja apenas um alvará de soltura, mas sim transforme o presídio, que hoje é conhecido como  a ‘universidade do crime’, numa universidade de leitores, como um espaço propício da leitura”, defende ela, que teve a ideia depois de observar o resultado da experiência no Estado do Paraná, pioneiro no país. “No acompanhamento com os presos de lá, percebemos uma diminuição na reincidência de 20%, ou seja, essa média de egressos não retornou para o cárcere, pelo contrário, muitos terminaram os estudos, se qualificaram profissionalmente ou entraram numa faculdade”, conta a defensora.
Luan Cardoso, 26 anos, é outro interno do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará. Ele cumpre pena pelos crimes de tráfico de drogas e assalto. No cárcere redescobriu a paixão pela leitura, e a partir daí, virou monitor da biblioteca do centro. “Quando vim para cá, procurei um emprego e encontrei a biblioteca. É o melhor emprego dentro de uma casa penal, visto que aqui tenho mais liberdade com os livros. Todos os dias em pego uma base de pelo menos uns dois a três capítulos para ler. Antes eu só lia a Bíblia, e agora minha cabeça mudou muito. Leio literatura, história, geografia, português. Quero sair e estudar, fazer um cursinho, mudar mesmo de vida”, afirma.
Arca da Leitura – Desde 2011, o governo do Estado implantou no Pará o projeto Arca da Leitura, em que uma estante móvel com 150 livros fica sob a responsabilidade de um interno, que também é o monitor. Ele passa por um treinamento e aprende noções de organização de acervo, registro, catalogação e atendimento. Para ter acesso aos livros, o detento precisa se cadastrar com os monitores. Após o cadastro, ele pode emprestar livros por sete dias úteis.
Hoje 18 unidades prisionais ofertam 17.816 livros aos internos. Para Aline Mesquita, o projeto complementa e auxilia o processo educativo e viabiliza a leitura dentro do próprio bloco carcerário. “O objetivo é oferecer um recurso motivador, interessante e diferente aos apenados, e mostrar que, por meio do conhecimento, a história de cada um pode tomar novos rumos. A leitura é um entretenimento de graça e, sem dúvida, contribui para sair dessa falta de perspectiva”, ressalta.
Atualmente o Pará tem 42 unidades prisionais. A comunidade carcerária é de doze mil detentos; desses, 3.752 estão inclusos em atividades educacionais (arte, música, dança, coral, ensino profissionalizante, programa de alfabetização e educação de jovens e adultos). O número é representativo, mas há metas mais amplas. “O ideal é que todos estivessem em atividades educacionais, mas essa ideia da educação dentro de presídios ainda é muito recente no país. O que sei é que hoje no Pará começamos a plantar e logo, logo vamos colher resultados cada vez melhores. Este foi um ano muito melhor na educação prisional, pelas parceiras tanto estaduais e federais em cursos certificados”, finaliza a gerente. Quem quiser doar livros para o projeto “Resgatando a dignidade através da leitura” pode ligar para o número (91) 3223-1360.

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