domingo, 7 de dezembro de 2014

GRUPO DE ELITE BUSCA SAÍDA PARA EMPREITEIRAS

A busca de uma solução na seara administrativa para os efeito da operação Lava Jato nas maiores empresas do País começa se buscada, oficialmente, a partir desta semana. Após uma ampla rodada de conversas com representantes de companhias diretamente citadas no escândalo de corrupção, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, articulou a criação de um grupo de trabalho que incluirá o titular da corregedoria Geral da União, Jorge Hage, o advogado geral da União, Luiz Adams, e o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. A intenção é encontrar alternativas na seara administrativa para evitar o colapso no parque de obras brasileiro, diante da possível decisão de inidoneidade sobre as empreiteiras envolvidas. O Ministério Público também estará representado.
A principal missão será o estabelecimento de novos mecanismos anti-corrupção dentro das companhias e regras de gestão mais rígidas, com imposições legais nas áreas de compliance e governança. O modo como os cofres públicos serão ressarcidos de cobrança de sobrepreço, pagamento de propinas e multas a serem estipuladas igualmente estarão no foco do grupo.
A intenção do grupo é impedir uma interrupção nos serviços e obras que estão sendo executadas pelas empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC e outras em todo o Páis – especialmente nos projetos do PAC, Plano de Aceleração do Crescimento.
A iniciativa amplia o esforço que, até agora, o procurador Janot vinha fazendo pessoalmente. Ele chamou à PGU, um a um, os responsáveis pelas companhias envolvidas na Lava Jato, para checar a situação de contratos e seus detalhes. De posse do conteúdo dessas reuniões, o próximo passo é de o instalar, nesta semana, o grupo de trabalho de elite. Desse modo, a Justiça dará suas sentenças sem qualquer tipo de interferência, condenando culpados e estabelecendo multas, mas, na seara administrativa, mediante de novos compromissos, as empresas ainda assim poderia seguir cumprindo seus contratos. A participação em novas concorrências ou a criação de um período de ausência das disputas públicas deverá ser outro ponto de discussão para o grupo

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