terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Detentos da Susipe que lerem livros terão direito à redução da pena

Os mais de 12 mil detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) terão a oportunidade de remir pena com o hábito da leitura. A parceria com vários órgãos ligados ao sistema prisional foi estabelecida nesta terça-feira (16), em portarias assinadas pelos juízes titulares da 1ª e 2ª Vara de Execução Penal da capital, Cláudio Rendeiro e João Augusto de Oliveira. O benefício de remição de pena será concedido a partir de 2015, aos detentos da Região Metroplitana de Belém (RMB) que se dedicarem à leitura.
A proposta surgiu com a apresentação de um modelo idealizado pela defensora pública Anna Izabel Santos, com o projeto “Resgatando a dignidade através da leitura”. Para ela, o incentivo à leitura faz parte de pequenas atitudes que podem auxiliar positivamente no dia a dia das pessoas encarceradas. “O projeto faz parte do desejo de transformar a realidade dentro do cárcere”, disse.
A ideia segue o modelo já adotado por penitenciárias federais e que tem servido de exemplo para alguns Estados brasileiros. “Estamos vivendo um momento histórico. Trazemos essa iniciativa para a realidade do nosso Estado a partir de uma rede de colaboração formada pela Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Susipe, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Ordem dos Advogados do Pará (OAB)”, afirmou o juiz Cláudio Rendeiro.
Por cada livro que ler, o detento terá direito a reduzir quatro dias da pena, após fazer um relatório ou resenha das obras literárias, clássicas, científicas, técnicas ou filosóficas que tiver lido. Os internos serão selecionados para participar do projeto. A escolha será feita pela direção da unidade penal e terá de atender a alguns requisitos mínimos, como disciplina. Os internos que já estiverem trabalhando ou na educação regular não poderão ser beneficiados. A escolha do livro será feita pelo próprio interno, que terá 30 dias para concluir a leitura e apresentar o relatório ou resenha.
Para auxiliar e avaliar os detentos, será formada uma comissão composta por, no mínimo, três profissionais, sendo dois professores da Seduc, um de língua portuguesa e outro da área de ciências humanas, além de um técnico da divisão de educação da Susipe. O acompanhamento dos internos participantes do projeto será feito semanalmente.
“Não será só um livro lido. Vamos avaliar toda a transformação que esse livro vai fazer com relação a esse interno”, explica a gerente da Divisão de Educação Prisional da Susipe, Aline Mesquita. Os livros destinados à remição de pena já estão sendo selecionados e serão distribuídos entre as casas penais para que não haja repetição das leituras.
Para o superintendente em exercício da Susipe, Robério Pinheiro, o projeto é a continuidade de um trabalho já desenvolvido em pelo menos 16 unidades penais com a “Arca da Leitura”, que incentiva a leitura nos presídios do Estado com bibliotecas móveis. “Sabemos que é através da educação que a pessoa progride na vida, e com essa portaria tivemos um avanço fabuloso nesse sentido, incentivando ainda mais os internos custodiados pela Susipe a se dedicarem e buscarem uma nova oportunidade de vida, através do mundo de possibilidades que a leitura pode proporcionar”, avaliou.
Durante a cerimônia de assinatura das portarias, também ocorreu a I Mostra da Educação Prisional da Susipe. Diversos trabalhos, como artesanato, fotografias, maquetes e pôsteres desenvolvidos por internos foram expostos no auditório Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém. O material apresentado é resultado do trabalho desenvolvido pelos internos atendidos pela Seduc e também pelos parceiros do Sistema S. A cerimônia também teve a apresentação do Grupo Timbres, formado por internos custodiados pela Susipe e do Coro de Câmara da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a participação da cantora Gigi Furtado e do maestro Tinoco.

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