sábado, 20 de dezembro de 2014

Após diplomação, governador fala sobre reforma e Taxa Hídrica

Após a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no Estado, o governador Simão Jatene conversou com jornalistas sobre a reforma administrativa e a criação do Cadastro Estadual e da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). Leia a seguir os principais pontos abordados pelo governador Simão Jatene durante coletiva no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), na manhã desta sexta-feira (19). Abaixo, seguem áudio e vídeo da entrevista coletiva.

Sobre a modernização da gestão administrativa do Estado

Ontem ainda tivemos a conclusão da reforma. Vai mudar bastante o secretariado. Logo após o Natal, a gente deve anunciar as mudanças, até porque precisamos começar a alinhar. Estamos fechando isso. Mas vocês (jornalistas) têm especulado alguns nomes que tem uma probabilidade muito grande. O fundamental é primeiro tranquilizar as pessoas em relação à questão da própria reforma. Tranquilizar os servidores públicos. Acho que isso é importante. Não tivemos extinção de órgãos. É importante que tenha isso claro. O que fizemos foi a fusão, a integração de determinados órgãos, e com isso as funções são mantidas. Então, os efetivos vão ser incorporados aos novos órgãos, nas suas funções que exercem hoje, isso é muito importante.

Existe uma economia e é por isso que ela está sendo feita, no sentido de racionalização, de reduzir custos nas atividades meios. O que acontece, é que nesse País se tem uma ideia equivocada e termina não raramente os meios substituindo os fins. Então você termina fazendo com que as atividades meio consumam tanto o recurso público que fica cada vez mais tendo menos recurso para aplicar nas atividades fins. O que nós estamos fazendo é uma redução nas atividades meio. Ninguém aqui é irresponsável, todo mundo tem uma história de administração pública. Estamos vendo algumas funções que poderiam ser agrupadas.

Vamos ter 90 dias para identificar quais são os prédios que vão poder ser liberados. Esses prédios são públicos? São prédios privados? Rever aluguéis. A minha preocupação maior é tranquilizar as pessoas. A reforma está sendo feita para ir na direção do sentimento da sociedade brasileira, de como é que a gente melhora a prestação de serviços públicos, e como é que a gente dirige o gasto público cada vez mais para as atividades fins, ou seja, para aquilo que atende diretamente a população.

Sobre o início da nova gestão

Estamos aproveitando este término de ano, período em que se tem fechamento de contas, para agregar já algumas reformas, como a administrativa e a questão da criação da taxa sobre fiscalização dos recursos hídricos. Isso para que possamos começar o ano com a nova equipe, já num novo formato e não perder o tempo que normalmente você leva nas questões das transições de governo. Temos que correr atrás de um enorme prejuízo nesse país e nesse estado e nós não precisamos perder tempo. E a sociedade paraense, como a brasileira, tem muitas urgências.

Sobre a formação da nova equipe

Nós precisávamos concluir o novo formato da administração pública para poder efetivamente iniciar o processo de convite das pessoas. É claro, que tem alguns secretários que deverão estar conosco nesse novo mandato, e sem dúvida alguma eles já estão fazendo parte até desse processo de reforma e de criação de novos instrumentos de gestão.

Sobre o Cadastro Estadual e a Taxa Hídrica

Não posso deixar nesse momento de fazer o registro sobre a taxa mineral e a taxa de fiscalização sobre o uso de recursos hídricos. Sem dúvida são as medidas mais importantes, pelo menos pelo o que eu me recordo, e não tenho nenhuma vaidade por ter sido governador que conseguiu propor a sua aprovação. Aproveito para agradecer a Assembleia Legislativa que teve um papel importante na sua aprovação. São as duas medidas que eu recordo mais importante no sentido de valorizar autonomia do Estado, no sentido de iniciar um resgate, de uma dívida que esse País tem com os Estados produtores e exportadores de recursos naturais e, particularmente, com o Estado do Pará. E agora é montar o cadastro para que a gente possa efetivamente nos próximos 90 dias começar a ter essa taxa ingressando nos cofres públicos e contribuindo para termos mecanismo melhores de fiscalização sobre o uso dos nossos recursos naturais. O Pará não pode continuar contribuindo para o desenvolvimento brasileiro, a não ser através do seu próprio desenvolvimento. O Pará não pode contribuir com o desenvolvimento brasileiro através da pobreza da nossa gente.

Sobre a estimativa de ganhos com o Cadastro e Taxa Hídrica

A expectativa é que se tenha algo em torno de 15 a 20 milhões por mês no primeiro momento. É claro que a medida que novas hidrelétricas forem instaladas no estado esses números serão alterados e deverão aumentar. Mas, o mais importante é que neste projeto se criou um cadastro que mais que tudo isso, é um instrumento que permite que cada vez mais o Governo do Estado, seja o governador Jatene ou quem estiver no governo do Estado, tenha algum mecanismo para interferir, para discutir a questão da utilização de um recurso tão importante como a água, que hoje inclusive basta ligar nos jornais nacionais já começa a se constituir um problema em outras regiões do nosso país.

Nenhum comentário:

Postar um comentário