segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Norte Energia desconhece ação de famílias afetadas por Belo Monte

 
A Norte Energia quer fazer com os ribeirinhos do Xingu e seus afluentes, que sofrerão impactos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o mesmo que está fazendo com os indígenas, tudo indica. A empresa se recusou a comentar   que  a Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais ou Morais Defensora Pública do município de Altamira,  que a procuradora Andréa Barreto, protocolou na última semana, requerendo o pagamento de R$ 1 milhão a dez famílias que moravam na agrovila Santo Antônio, em Vitória do Xingu. Essas famílias estão sem casa em função das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação pede ainda prioridade, porque um dos assistidos da ação, Amadeu Fiok Alcoforado, tem mais de 75 anos.

De acordo com Andéa Barreto, cada família teria direito a R$ 100 mil a título de indenização, pois “aguardam a construção do reassentamento coletivo desde o ano de 2011”. O consórcio responsável pela obra, Norte Energia, até a presente data, não construiu o reassentamento prometido.

A defensora informou, ainda, que as 10 famílias ficaram “expostas a uma série de constrangimentos e impactos socioambientais da obra”, convivendo em meio a detonações de explosivos na área, tráfego de veículos pesados, ameaça de construção de estrada dentro da agrovila Santo Antônio, e que na própria vila foi instalado um dos canteiros da hidrelétrica.

Em 2012, segundo a defensora, houve um acordo judicial para a remoção das famílias da área de impacto, com o comprometimento pela empresa Norte Energia de que seria pago o aluguel das casas para essas famílias. O problema, narrado na inicial pela Defensoria de Altamira, é que “as famílias passaram a conviver com inúmeros constrangimentos decorrentes das negociações para a construção do reassentamento e resistência da empresa em construir o reassentamento nos padrões estabelecidos no Projeto Básico Ambiental”, conhecido como PBA.

Andréa Barreto destaca ainda na inicial, que as obras de Belo Monte provocaram “o deslocamento compulsório dos autores da ação, sem reparação da perda do bem afetivo”, pois houve o rompimento das relações de vizinhança e o acesso ao rio Xingu, além da perda da relação com a própria terra, já que essas pessoas viviam há décadas no local.

Os autores moravam e também trabalhavam na agrovila Santo Antônio, que é uma comunidade rural localizada em uma faixa de terra no km 50 da rodovia Transamazônica (BR 230) e na margem do Rio Xingu, em Vitória do Xingu.

A comunidade foi formada ainda na década de 1970, antes mesmo da abertura da rodovia Transamazônica. Amadeu Alcoforado e Helena Benjó, que são autores da ação, foram uns dos primeiros moradores da área e ajudaram a construir os espaços comuns da vila, como campo de futebol, cemitério e igreja. “Essas famílias guardam parte da história e da memória daquela que foi uma comunidade tradicional formada por agricultores e pescadores profissionais, a maioria integrante da colônia de pescadores da Z-12”, revelou a defensora.

Nenhum comentário:

Postar um comentário