quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

JB precisa sair para que o STF restaure a dignidade

Brasil 247

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou na sessão desta quarta-feira 26 ao limite da falta de compostura com a Corte. Ele interrompeu por duas vezes o voto que transcorria calmo do ministro Luís Barroso, distribuiu acusações sobre a lisura das ponderações dele, retirou-lhe, a certa altura, o tratamento protocolar de V. Excelência e, não satisfeito, encerrou abruptamente a sessão, apesar da contrariedade de diversos ministros.

Barbosa teve seu chilique de nervosismo e intolerância a partir da simples manifestação de divergência inaugurada por Barroso, que apontou para a extinção das penas por formação de quadrilha na Ação Penal 470.

"A sua posição não é técnica, é política", atacou Barbosa na direção de Barroso. "É muito fácil vir aqui e fazer um discurso político. O sr. veio com uma fórmula prontinha, já até adiantou o placar desta votação", continuou o presidente do STF, visivelmente tentando constranger o colega de toga. "Não sejamos hipócritas. O sr. fez um rebate da sentença desse plenário", desferiu Barbosa, aos gritos, apoiado na cadeira mais alta do tribunal.

Sem se alterar, o ministro Barroso continuou a ler seu voto nas duas vezes em que foi interrompido. Ele não havia falado nem vinte minutos quando foi atalhado pela primeira vez por Barbosa. No voto anterior, porém, pela manutenção das condenações por formação de quadrilha, dado pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acompanhou a tudo placidamente. E o voto de Fux durou quase três horas.

"O que o sr. faz é a inaceitação do outro e da divergência", reagiu Barroso, com frieza. "Uma Corte constitucional tem de deixar as paixões de lado para votar com a razão", emendou ele, referindo-se à exaltação de Barbosa.

CENAS CORTADAS

Não satisfeito apenas com a tentativa de desqualificar o voto de Barroso, Barbosa alegou a ausência do ministro Gilmar Mendes, que o acompanha nas votações da AP 470, para encerrar a sessão. Mesmo contestado pelo relator Ricardo Lewandowski, ele suspendeu os trabalhos mas, antes, teve de aceitar as declarações de voto com a divergência inaugurada por Barroso da ministra Carmen Lúcia e de Dias Toffoli e Lewandowski. O placar do dia terminou 4 a 1 pela extinção das penas por corrupção de quadrilha o que fará, se confirmada, as penas já dadas serem revistas para menos.

As cenas de alteração de Barbosa foram cortadas da edição do principal da jornal da TV Justiça, que foi ao ar a partir das 20h00, após o encerramento da etapa do julgamento. Sem dúvida, a repetição daquela situação deprimente para o Poder Judiciário, em razão do autoritarismo latente na postura do presidente do STF, apenas sublinharia a descompostura de Barbosa que jamais, diante do voto do ministro Barroso, se mostrou sequer perto do equilíbrio que um homem público na sua posição deveria exibir sempre.

Com Barbosa, ao contrário, o Supremo vive uma fase de crises e sobressaltos, na qual a necessária tranquilidade para votar temas polêmicos – e, ali, todos são – simplesmente não existe. Barbosa estressa as relações pessoais e funcionais ao máximo. Ele sabe que é na crise, diante das transmissões ao vivo pela tevê, que brilha para uma parcela do eleitorado.

Para atender sua vontade já manifestada de deixar a corte e assumir uma carreira política, é o melhor que ele tem a fazer, uma vez que, tecnicamente, tem muito a dever a nomes como o decano Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski ou o ministro Teori Zavaski, além do próprio Barroso. Deles, mesmo com seu destempero ameaçador, Joaquim tem perdido todos os embates jurídicos que procurou criar.

Na tarde desta quarta 26, Barbosa procurou chamar para si, pelo caminho da baixaria, o foco das atenções. E chegou às fronteiras dessa estratégia ao dizer que Barroso fazia um voto político – e não técnico.

BARBOSA É O ÚNICO POLÍTICO DA CORTE

Na verdade, o único político ali é Joaquim Barbosa. Foi ele quem anunciou, em declaração não desmentida, que já considera ter feito tudo o que tinha a fazer no Supremo, e por isso estaria afivelando suas malas para sair.

 O mesmo Barbosa que assanha diferentes partidos políticos com suas insinuações de que quer concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições.

 Ele nega que queira ser, desde logo, presidente da República (para praticar no Poder Executivo sabe-se lá que tipo de democracia), mas gosta de ouvir seu nome ser lembrado como candidato a senador ou governador do Rio de Janeiro. No momento, é o PV que o corteja.

Também é Barbosa – e não Barroso ou qualquer um dos outros ministros – que aprecia ver seu nome inserido entre os presidenciáveis nas pesquisas de opinião. Quem gosta de dar autógrafos, posar com eleitores e curtir ser objeto de máscara no carnaval é Barbosa e mais ninguém, que se saiba tão claramente, na corte constitucional.

A saída de Barbosa do STF será sem dúvida um ganho para o mesmo Supremo. O problema é que, em sua gestão, Barbosa introduziu cacoetes de autoritarismo e perseguição aos contrários que macularam a história da corte, e não podem mais ser apagados.

O movimento de judicialização da atividade política, por exemplo. Contribuindo para distorcer o histórico caráter garantista do Supremo, Barbosa o introduziu. Quando ele deixar a toga – e aguarda-se isso para o quanto antes –, muitos dos desserviços que ele prestou terão de ser corrigidos.

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