sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Tráfico humano desafia governo

O empresário paulista Roger Rocha foi preso no aeroporto de Belém quando tentava traficar seis mulheres para o Sudeste do País. O tráfico de mulheres, travestis e meninos com potencial para o futebol tem sido intensificado no país nos últimos anos.

O Ministério da Justiça divulgou estudo que aponta haver grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até uma ma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), já foi instalada na Assembléia Legislativa do Pará, a fim de apurar as denúncias. Outra, sob a presidência do deputado Arnaldo Jordy (PPS – PA), está em andamento na Câmara dos Deputados,

Suriname, Espanha, Portugal e Itália tem sido o destino mais freqüente das vítimas do tráfico.

Roger Rocha foi preso em flagrante pela Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) na madrugada da quinta-feira 17, no Aeroporto Internacional de Belém. De acordo com a polícia, ele levaria um grupo de mulheres para prostituição em São Paulo.

O acusado foi ouvido em depoimento pela delegada Sandra Veiga, na sede da DEAM e trasnferido para a Central de Triagem Metropolitana da Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe), onde ficará à disposição da Justiça. As seis mulheres que seriam traficadas também foram ouvidas e encaminhadas para assistência social.

Em depoimento, as mulheres confirmaram que receberam propostas tentadoras por parte de Rocha, que prometeu ganhos elevados para elas trabalharem em uma casa noturna em São Paulo, inicialmente, como balconistas, mas que estariam livres para fazer programas sexuais, nos quais poderiam ter ganhos financeiros de até R$ 500 por programa.

O cabeleireiro José Guedes também foi detido por, supostamente, ajudar Rocha a recrutar as garotas que atuariam em boates de prostituição do interior paulista.

Mulheres e adolescentes, as maiores vítimas

No estudo divulgado pelo Ministério da Justiça, apontando grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também aparecem, ao lado de Amapá, Pará e Roraima, como regiões com alto índice de tráfico para exploração sexual.

A pesquisa antecipava o lançamento da terceira fase da campanha Coração Azul, lançada na segunda-feira. Desde o início da campanha, o número de denúncias teve um aumento de 1.500%.

O levantamento analisou a situação nos onze Estados brasileiros que fazem fronteiras com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo os dados divulgados, mulheres, adolescentes e crianças somam 75% das vítimas do tráfico de pessoas.

Cultura permissiva

De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, o tráfico de pessoas é um crime subterrâneo, de difícil detecção, o que dificulta o trabalho da polícia. Utilizando dados revelados pelo estudo, especialmente a ligação afetiva estabelecida entre aliciadores e vítimas. Cardozo ressaltou que a vergonha das pessoas que são traficadas ainda é a maior dificuldade enfrentada pelo governo na hora de estabelecer políticas que coíbam esse tipo de crime.

“Essa pesquisa nos mostra a existência de uma cultura permissiva, a indicação de que em algumas regiões é normal o tráfico de pessoas. A ausência de denúncias exprime a vergonha das vítimas.

A pesquisa também identifica o fato de que, muitas vezes, o aliciador é considerado um aliado da vítima, como alguém que quer ajudá-la. O esforço do governo em fazer a pesquisa é tentar colocar claro o que temos disponível. Delito subterrâneo é delito que não se combate. Precisamos colocá-lo à luz do sol”, disse Cardozo.

A dificuldade de identificar as vítimas e os criminosos é ressaltada pela falta de números confiáveis. De acordo com o estudo, entre 2005 e 2011, o governo identificou apenas 475 brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas. Destes, 337 foram vítimas da modalidade exploração sexual e 135 de trabalho escravo, além de três pessoas cuja forma de exploração é ignorada.

"Temos certeza que esse número é bem maior, mas mostra exatamente a dificuldade em combater esse tipo de crime", acrescentou o ministro.

Fluxos do tráfico

O levantamento aponta que no Amazonas há uma forte correlação entre trabalho escravo, desmatamento e agropecuária. Em Rondônia, há diversos relatos de vítimas de trabalho escravo identificados no meio rural, especialmente na atividade ilícita do desmatamento para abertura de pastagens. No Rio Grande do Sul, há relação entre o trabalho escravo e a colheita de frutas e o corte da madeira.

No que diz respeito à exploração sexual, em Roraima se observa a relação entre o fluxo de pessoas traficadas para a Venezuela, especialmente para trabalhar na mineração. O Mato Grosso do Sul serve de origem de pessoas comumente traficadas para os grandes centros urbanos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, para a finalidade do trabalho escravo, ou para Goiás e Pará, de onde saem para a Europa e são vítimas de exploração sexual.

Enquanto que brasileiros são identificados como vítimas de tráfico para fins de exploração sexual na Europa, paraguaias foram identificadas no Brasil como vítimas da mesma modalidade. No que diz respeito à exploração laboral, bolivianos, paraguaios, peruanos, chineses e bengalis foram identificados no Brasil, assim como brasileiros foram identificados na Europa, como vítimas de tráfico para fins de trabalho escravo.

Aliciadores

Segundo o estudo, também houve uma mudança no perfil dos aliciadores. Em 2002, a maioria dos recrutadores identificados no Brasil era do sexo masculino. Já em 2005, pesquisa da Secretaria Nacional de Justiça ressaltou as teias femininas formadas por amigas, conhecidas, vizinhas e parentes, tias, sobrinhas, irmãs e sogras. Outra pesquisa publicada em 2008, especificamente sobre o tráfico de pessoas do Brasil para o Suriname, também revela uma maior incidência de mulheres aliciadoras.

O Diagnóstico Nacional, divulgado pelo Ministério da Justiça, também revela uma maior incidência de mulheres aliciadoras, embora dados do Departamento Penitenciário mostrem que mais homens do que mulheres estão presos por tráfico de pessoas, o que pode levar à conclusão de que estes últimos ocupam um lugar mais alto na hierarquia dos grupos de traficantes.

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