sábado, 26 de outubro de 2013

Sintepp reconhece avanços e Estado garante pagamento de professores

O governo do Estado assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), para a próxima quinta-feira 31, o pagamento integral da folha de outubro, sem qualquer perda ou desconto, aos profissionais de educação, em greve desde o final de setembro. Essa garantia foi anunciada durante mais uma reunião entre representantes do governo e do sindicato, nesta sexta-feira 25, no Ministério Público do Estado, em Belém. A greve, que deixou mais de 600 mil estudantes sem aula, já se arrastava por 32 dias.

Na reunião, promotora Maria das Graças Cunha, que mediou o diálogo e já havia recomendado ao governo do Estado o corte imediato do pontos dos trabalhadores em greve, recomendou a desocupação imediata do prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tomado pelos professores em greve há dois dias.

FIM DA GREVE

Também foi marcada uma nova reunião para a próxima terça-feira 29, já com a perspectiva de encerramento da greve. O principal ponto a ser definido é relativo à lotação por jornada. Na reunião desta sexta-feira, o governo reafirmou que, no projeto de lei que regulamenta as jornadas de trabalho e as aulas suplementares, não haverá nenhum tipo de perda salarial para a categoria.

O governo também acordou uma nova revisão da minuta do projeto com a categoria, assim como do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), e novamente assegurou a implantação dos 25% da hora atividade até julho de 2014, com a possibilidade de evolução deste percentual, dependendo da disponibilidade legal e financeira do Estado.

NOVA PROPOSTA PARA O RETROATIVO

O governo apresentou ainda aos representantes dos trabalhadores movimento uma nova proposta para o pagamento do retroativo da categoria, que vinha sendo o principal impasse nas negociações. O pagamento representará um acréscimo de R$ 72 milhões à folha de pessoal do Estado.

Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), disse que o governo sempre reconheceu o valor devido, e lembrou que, atualmente, assim como o Pará, 20 outros Estados estão com dificuldades em quitar o retroativo. Ela propôs uma pauta específica para a elaboração de um cronograma de pagamento, na primeira quinzena de março do próximo ano, antes do início do ano letivo.

MÊS ESTRTÉGICO

Sobre a questão, o secretário Especial de Promoção Social, Alex Fiúza de Mello, acrescentou que março é um mês estratégico para que o cronograma do retroativo possa ser estabelecido e o pagamento feito no menor tempo possível, pois é quando o governo poderá realizar uma projeção do cenário econômico.

Alex Fiúza ressaltou que, até março, questões que vêm sendo discutidas atualmente, e que podem ter um reflexo positivo na arrecadação do governo, como o novo Marco Regulatório da Mineração (LEIA MATÉRIAS SOBRE ESTE ASSUNTO AQUI NO BLOG), já estarão definidas, possibilitando estabelecer com a categoria um prazo seguro.

Outro ponto abordado durante o encontro foi a recomendação, encaminhada na tarde de quinta-feira 24 ao governo do Estado pelo Ministério Público, para o corte imediato do ponto dos profissionais que aderiram à greve dos professores estaduais, assim como o desconto dos dias parados dos docentes que se recusarem a retornar imediatamente às atividades.

A promotora Maria das Graças Cunha, autora da recomendação, afirmou que, com o cumprimento dos acordos, o recurso administrativo será sustado.

AVALIAÇÃO POSITIVA

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol), que participou das negociações junto com outros representantes do Poder Legislativo, avaliou positivamente as negociações. “Não é tudo que a gente sonhava, mas sentar à mesa foi um passo importante, com avanços para ambos os lados”, disse o parlamentar.

Ele também ressaltou as condições favoráveis para a desocupação do prédio da Seduc, assim como o encerramento da greve. “As negociações permanentes continuarão, e acredito que, em breve, ainda virão mais melhorias para a educação no Pará”, afirmou.

Ao final da reunião, os representantes do movimento também reconheceram os avanços nas negociações em diversos pontos, entre eles a implementação de pendências e a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além da revisão da minuta do Some.

O principal entrave, na avaliação do Sintepp, é quanto às jornadas de trabalho. “Não tem em princípio acordo porque nós temos divergência de concepção do que é jornada para o governo e como que é entendida pela categoria. Na próxima reunião, o objetivo é chegar a um consenso sobre a proposta para essa questão”, afirmou o coordenador do Sintepp, Mateus Ferreira.

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