quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Pará vai recalcular dívidas com a União

O Pará, que tem uma dívida superior a R$ 3,35 bilhões para com a União,  será grandemente beneficiado com a aprovação do projeto  de lei que abate a dívida de Estados e municípios com a União e abre a possibilidade de que eles ampliem a captação de novos empréstimos.

Leia matéria relacinada abaixo

O texto final estabelece que o índice de correção das dívidas de estados, Distrito Federal e municípios junto à União será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou taxa Selic, o que for menor. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2014.

Atualmente, estados e municípios pagam IGP-DI (cuja leitura de setembro indica alta de 4,47% no acumulado dos doze meses) mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do contrato com a União.

novidade é que estoque da dívida anterior a 1º de janeiro de 2013 será recalculado com base na taxa Selic. Os governos que tiverem pago mais que a variação da Selic desde a assinatura do contrato terão o estoque da dívida reduzido e poderão fazer novos empréstimos.

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