quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Minirreforma eleitoral nas mãos do Senado

Propaganda em postes e viadutos fica proibida, bem como faixas, placas e cartazes em bens particulares, e folhetos com até 50x40 centímetros estão permitidos. Estas são algumas das propostas aprovadas na Câmara dos Deputados, dentro daquilo que se convencionou de minirreforma eleitoral.

Os parlamentares decidiram proibir que a propaganda eleitoral seja veiculada por meio de faixas, placas, cartazes ou bandeiras em bens particulares. Em locais públicos, como postes de iluminação e viadutos, também foi vetada qualquer propaganda eleitoral.

A exceção fica por conta da distribuição de folhetos e adesivos, que, pelo texto, são permitidos desde que tenham dimensão máxima de 50 por 40 centímetros.

Por uma emenda aprovada no final da votação, na madrugada desta terça-feira 22, a Câmara limitou a dois o número máximo de fiscais por partido/coligação em cada seção eleitoral, para o acompanhamento dos trabalhos de votação. Foi mantido, ainda, um trecho do texto que proíbe a divulgação de mensagens que possam "ridicularizar" algum candidato durante o horário eleitoral gratuito.

Projeto ainda volta ao Senado

O Plenário da Câmara também vetou a utilização de bonecos em vias públicas para a propaganda eleitoral, mas liberou a utilização da bandeiras.

Antes de ir a sanção, o projeto da minirreforma eleitoral ainda precisa voltar ao Senado, uma vez que sofreu modificações pelos deputados.

A matéria polarizou as duas maiores siglas da Casa, PT e PMDB. Os peemedebistas, liderados por Eduardo Cunha (RJ), alegam que a proposta vai reduzir o custo das campanhas, mas os petistas advogam a votação de uma reforma política mais ampla.

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