terça-feira, 22 de outubro de 2013

Audiência pública debate shopping no centro histórico de Belém


O projeto de construção de um shopping no centro histórico de Belém será discutido nesta quarta-feira 23 de outubro, em audiência pública promovida por organizações sociais na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém. 

O objetivo é analisar os impactos que uma eventual realização do projeto Shopping Bechara Mattar Diamond pode causar ao patrimônio histórico no entorno da Catedral e do Complexo Arquitetônico Feliz Lusitânia.

Aberta a toda a população, a audiência será promovida pela Associação Cidade Velha, Cidade Viva, pelo Observatório Social de Belém, pelo Fórum de Cultura de Belém e pelo Fórum  Belém. Segundo comunicado das  organizações sociais, diversas solicitações de dados sobre o projeto foram encaminhadas à prefeitura de Belém, com base na lei de acesso a informações públicas (lei 12.527/2011), mas  nenhuma resposta foi apresentada, o que também será discutido no evento.
Os organizadores informam que para a audiência pública estão sendo convidados representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da secretaria municipal de Urbanismo, da Fundação Cultural do Município de Belém, da secretaria de Estado da Cultura, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Queiroz, o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Adolfo Lopes Maia e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos.

Também foram convidados para a audiência pública representantes do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA). Pelo MPF, quem vai representar a instituição será o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, responsável pela atuação da Procuradoria da República no Pará na defesa do patrimônio histórico e cultural. 

Serviço

Evento: Audiência pública
Tema: Discussão de eventuais impactos ao patrimônio do centro histórico de Belém provocados pela construção do shopping Bechara Mattar Diamond
Data: Quarta-feira, 23 de outubro
Horário: 16 horas
Local: Auditório do Ministério Público Federal em Belém
Endereço: rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal (entre avenida Generalíssimo e travessa 14 de Março)

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